Vigilância de Mercado

Contexto atual

Um aspecto que ganhou importância nos últimos anos, principalmente pela complexidade crescente do mercado, inclusive com o ganho de escala do comércio eletrônico é a vigilância de mercado. Seu objetivo principal é impedir a circulação produtos irregulares no mercado, o que enfraqueceria todo o sistema de infraestrutura da qualidade, pois o consumidor, seja empresa ou pessoa física, em muitos casos não conseguiria diferenciar os produtos que estão sendo adquiridos pela qualidade.

Por isso recentemente a vigilância de mercado foi incluída como um dos pilares fundamentais da infraestrutura da qualidade.

O papel da vigilância de mercado

A vigilância de mercado desempenha um papel importante na infraestrutura da qualidade, pois é um processo contínuo de monitoramento e supervisão do mercado para garantir que os produtos e serviços disponíveis atendam aos requisitos de segurança, qualidade e conformidade estabelecidos.

Ao monitorar os produtos e serviços disponíveis no mercado, as autoridades competentes podem identificar rapidamente produtos perigosos, falsificados, de baixa qualidade ou que não estejam em conformidade com as regulamentações aplicáveis. Isso ajuda a prevenir riscos à saúde e segurança das pessoas, bem como a evitar práticas enganosas ou fraudulentas.

No Brasil, o papel da vigilância de mercado é realizado principalmente pelos institutos estaduais de pesos e medidas, os IPEM. Associados em rede, eles possuem a delegação do Inmetro para atuar na fiscalização dos diversos regulamentos estabelecidos pela autarquia federal.

imagem de agente do ipem realizando fiscalização de mercado
Agente do IPEM

O impacto na economia

A promoção da concorrência leal entre as empresas é outro objetivo da vigilância. Ao monitorar o mercado, as autoridades podem identificar práticas desleais, como falsificação, pirataria, dumping ou concorrência desleal. Essas práticas prejudicam a economia, afetam negativamente a reputação das empresas e podem resultar em perda de confiança dos consumidores. A vigilância de mercado ajuda a combater essas práticas e a criar condições equitativas para todas as empresas.

Além disso, ela permite uma resposta rápida a problemas e riscos emergentes. As autoridades podem identificar precocemente produtos com defeitos, perigos ou não conformidades e tomar medidas imediatas, como recalls, proibições de comercialização ou outras ações corretivas. Isso ajuda a minimizar o impacto negativo desses problemas e a proteger a saúde e segurança dos consumidores.

Conclusão

Em resumo, a vigilância de mercado desempenha um papel crucial na infraestrutura da qualidade, proporcionando proteção ao consumidor, garantindo a conformidade com regulamentações técnicas, promovendo a concorrência leal e permitindo uma resposta rápida a problemas emergentes. É um componente essencial para garantir que os produtos e serviços disponíveis no mercado sejam seguros, de alta qualidade e atendam às expectativas dos consumidores. A vigilância de mercado não só protege os consumidores de produtos potencialmente perigosos como também promovem uma competição justa no comércio.

One Reply to “Vigilância de Mercado”

  1. Muito bom!
    Uma vigilância robusta de mercado assegura até mesmo a credibilidade dos demais atores da infraestrutura da qualidade.

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